Government coordination of the Tobacco Control Policy in Brazil. / Coordenação governamental da Política de Controle do Tabaco no Brasil.

This research aimed to analyze the National Committee for the Implementation of the Framework Convention on Tobacco Control (CONICQ). The study covered the period from 2003 to 2015 and built on the referential analysis of public policies, considering structure and political process and Committee's agenda and performing capacity. Methodological strategies were documentary analysis, including Committee's minutes of meetings, direct observation of events and interviews with key stakeholders. The regular functioning and gradual expansion of the Committee was observed in the period, permeated by technical and political aspects that influence its structuring and the establishment of the agenda. Conflicts have been identified among CONICQ members and between these and external stakeholders, especially from the clashing opinions on economic and health-related viewpoints. Its capacity for action was limited by internal (from some government agencies) and external (from organizations linked to the tobacco industry and tobacco growers) resistance. CONICQ is a strategic instance to the Brazilian tobacco control policy. However, its activity as an intersectoral coordination mechanism is complex, given the different interests, stances and levels of engagement of agencies involved in tobacco control.

O objetivo da pesquisa foi analisar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco - CONICQ. O estudo abrangeu o período de 2003 a 2015 e baseou-se no referencial de análise de políticas públicas, considerando: estrutura, processo político, agenda e capacidade de atuação da Comissão. As estratégias metodológicas foram: análise documental, incluindo as atas das reuniões da Comissão; observação direta de eventos; entrevistas com atores-chave. Observou-se no período o funcionamento regular e a expansão gradual da Comissão, permeada por aspectos técnicos e políticos que influenciaram a sua estruturação e formação da agenda. Identificaram-se conflitos entre os membros da CONICQ e entre estes e atores externos, sobretudo a partir dos embates entre as visões econômica e sanitária. A sua capacidade de atuação foi limitada por resistências internas (de alguns órgãos governamentais) e externas (de organizações ligadas à indústria do fumo e aos fumicultores). A CONICQ é uma instância estratégica para a política brasileira de controle do tabaco. Porém, a sua atuação como instância de coordenação intersetorial é complexa, diante dos diferentes interesses, posições e níveis de engajamento dos órgãos envolvidos com o controle do tabaco.

Coordenação governamental da Política de Controle do Tabaco no Brasil / Government coordination of the Tobacco Control Policy in Brazil

Resumo O objetivo da pesquisa foi analisar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco - CONICQ. O estudo abrangeu o período de 2003 a 2015 e baseou-se no referencial de análise de políticas públicas, considerando: estrutura, processo político, agenda e capacidade de atuação da Comissão. As estratégias metodológicas foram: análise documental, incluindo as atas das reuniões da Comissão; observação direta de eventos; entrevistas com atores-chave. Observou-se no período o funcionamento regular e a expansão gradual da Comissão, permeada por aspectos técnicos e políticos que influenciaram a sua estruturação e formação da agenda. Identificaram-se conflitos entre os membros da CONICQ e entre estes e atores externos, sobretudo a partir dos embates entre as visões econômica e sanitária. A sua capacidade de atuação foi limitada por resistências internas (de alguns órgãos governamentais) e externas (de organizações ligadas à indústria do fumo e aos fumicultores). A CONICQ é uma instância estratégica para a política brasileira de controle do tabaco. Porém, a sua atuação como instância de coordenação intersetorial é complexa, diante dos diferentes interesses, posições e níveis de engajamento dos órgãos envolvidos com o controle do tabaco.

Abstract This research aimed to analyze the National Committee for the Implementation of the Framework Convention on Tobacco Control (CONICQ). The study covered the period from 2003 to 2015 and built on the referential analysis of public policies, considering structure and political process and Committee's agenda and performing capacity. Methodological strategies were documentary analysis, including Committee's minutes of meetings, direct observation of events and interviews with key stakeholders. The regular functioning and gradual expansion of the Committee was observed in the period, permeated by technical and political aspects that influence its structuring and the establishment of the agenda. Conflicts have been identified among CONICQ members and between these and external stakeholders, especially from the clashing opinions on economic and health-related viewpoints. Its capacity for action was limited by internal (from some government agencies) and external (from organizations linked to the tobacco industry and tobacco growers) resistance. CONICQ is a strategic instance to the Brazilian tobacco control policy. However, its activity as an intersectoral coordination mechanism is complex, given the different interests, stances and levels of engagement of agencies involved in tobacco control.

Tobacco Control Policies in Brazil: a 30-year assessment. / A Política de Controle do Tabaco no Brasil: um balanço de 30 anos.

The article presents a review of Brazilian tobacco control policies from 1986 to 2016, based on contributions from political economics and analyses of public policies. The institutionalization of tobacco control in the country was marked by more general changes in health policies and by specific events related to the theme. Brazil's international leadership role, a robust National Tobacco Control Policy, the role of civil society and the media all contributed to the success of tobacco control in this country. However, challenges remain regarding crop diversification in tobacco farms, illegal trade in cigarettes, pressure from the tobacco industry and the sustainability of the Policy. This study reinforces the importance of bearing in mind the relationship between the domestic and international context, and the articulation between different governmental and non-governmental sectors and players when analyzing complex health policies. Continuity and consolidation of the tobacco control policies depend on the persistence of a broad institutional framework to guide the State's actions in social protection, in accordance with Unified Healthcare System guidelines.

O artigo apresenta um balanço da política brasileira de controle do tabaco de 1986 a 2016, baseando-se em contribuições dos referenciais da economia política e da análise de políticas públicas. A institucionalização do controle do tabaco no país foi marcada por mudanças mais gerais da política de saúde e por eventos específicos relacionados ao tema. A liderança brasileira no cenário internacional, a sólida estruturação da Política Nacional de Controle do Tabaco e o papel da sociedade civil e dos meios de comunicação contribuíram para o sucesso do controle do tabaco no Brasil. No entanto, persistem desafios relacionados à diversificação de produção em áreas plantadas de fumo, ao comércio ilícito, à interferência da indústria do fumo e à sustentabilidade da Política. O estudo reforça a relevância de serem consideradas, na análise de políticas de saúde complexas, as relações entre contexto internacional e nacional e a articulação entre diferentes setores e atores governamentais e não governamentais. A continuidade e a consolidação da política de controle do tabaco dependem da persistência de um marco institucional amplo que norteie a atuação do Estado na proteção social, consoante com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

A Política de Controle do Tabaco no Brasil: um balanço de 30 anos / Tobacco Control Policies in Brazil: a 30-year assessment

Resumo O artigo apresenta um balanço da política brasileira de controle do tabaco de 1986 a 2016, baseando-se em contribuições dos referenciais da economia política e da análise de políticas públicas. A institucionalização do controle do tabaco no país foi marcada por mudanças mais gerais da política de saúde e por eventos específicos relacionados ao tema. A liderança brasileira no cenário internacional, a sólida estruturação da Política Nacional de Controle do Tabaco e o papel da sociedade civil e dos meios de comunicação contribuíram para o sucesso do controle do tabaco no Brasil. No entanto, persistem desafios relacionados à diversificação de produção em áreas plantadas de fumo, ao comércio ilícito, à interferência da indústria do fumo e à sustentabilidade da Política. O estudo reforça a relevância de serem consideradas, na análise de políticas de saúde complexas, as relações entre contexto internacional e nacional e a articulação entre diferentes setores e atores governamentais e não governamentais. A continuidade e a consolidação da política de controle do tabaco dependem da persistência de um marco institucional amplo que norteie a atuação do Estado na proteção social, consoante com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Abstract The article presents a review of Brazilian tobacco control policies from 1986 to 2016, based on contributions from political economics and analyses of public policies. The institutionalization of tobacco control in the country was marked by more general changes in health policies and by specific events related to the theme. Brazil's international leadership role, a robust National Tobacco Control Policy, the role of civil society and the media all contributed to the success of tobacco control in this country. However, challenges remain regarding crop diversification in tobacco farms, illegal trade in cigarettes, pressure from the tobacco industry and the sustainability of the Policy. This study reinforces the importance of bearing in mind the relationship between the domestic and international context, and the articulation between different governmental and non-governmental sectors and players when analyzing complex health policies. Continuity and consolidation of the tobacco control policies depend on the persistence of a broad institutional framework to guide the State's actions in social protection, in accordance with Unified Healthcare System guidelines.

[History of Brazil's tobacco control policy from 1986 to 2016]. / Trajetória da política de controle do tabaco no Brasil de 1986 a 2016.

This study analyzes Brazil's tobacco control policy from 1986 to 2016, seeking to describe the policy's history and discuss its achievements, limits, and challenges. The study adopted a political economics approach and contributions from public policy analysis. Data were based on a search of the literature, documents, and secondary sources and semi-structured interviews with stakeholders involved in the policy. Factors related to the domestic and international contexts, the political process, and the policy's content influenced the institutional characteristics of tobacco control in the country. The study emphasizes the consolidation of Brazil's social rejection of smoking, government structuring of the policy, action by civil society, and Brazil's prestige in the international scenario. Inter-sector tobacco control measures like price and tax increases on cigarettes, the promotion of smoke-free environments, and the enforcement of health warnings contributed to the important reduction in prevalence of smoking. Implementation of the World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control in Brazil, beginning in 2006, contributed to the expansion and consolidation of the national policy. However, tobacco-related economic interests limited the implementation of some strategic measures. The challenges feature the medium- and long-term sustainability of tobacco control and the solution to barriers involving crop diversification on current tobacco-growing areas, the fight against the illegal cigarette trade, and interference in the policy by the tobacco industry.

O estudo analisa a política brasileira de controle do tabaco entre 1986 e 2016, buscando caracterizar a trajetória da política e discutir os seus avanços, limites e desafios. Adotaram-se a perspectiva da economia política e contribuições do referencial de análise de políticas públicas. Realizou-se análise bibliográfica, documental, de dados secundários e de entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos na política. Fatores relacionados ao contexto nacional e internacional, ao processo político e ao conteúdo da política influenciaram a institucionalidade do controle do tabaco no país. Ressaltam-se a consolidação da rejeição social ao tabagismo, a estruturação governamental da política, a atuação da sociedade civil e o prestígio do Brasil no cenário internacional. Medidas intersetoriais de controle do tabaco, como o aumento de preços e impostos de cigarros, a promoção de ambientes livres do fumo e a adoção de advertências sobre os malefícios do tabagismo contribuíram para a expressiva redução da prevalência de fumantes no período. A implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde no Brasil, a partir de 2006, contribuiu para a expansão e consolidação da política nacional. No entanto, interesses econômicos relacionados ao tabaco limitaram a implementação de algumas ações estratégicas. Entre os desafios, destacam-se a sustentabilidade do controle do tabaco a médio e longo prazos e a superação das barreiras relacionadas à diversificação em áreas plantadas de fumo, ao combate ao comércio ilícito de cigarros e à interferência da indústria do fumo na política.

El estudio analiza la política brasileña de control al tabaco entre 1986 y 2016, procurando determinar la trayectoria de la política en este sentido, además de discutir sus avances, límites y desafíos. Se adoptaron la perspectiva de la economía política y contribuciones dentro del marco referencial del análisis a las políticas públicas. Se realizó un análisis bibliográfico, documental, de datos secundarios y de entrevistas semiestructuradas con actores involucrados en la política. Los factores relacionados con el contexto nacional e internacional, proceso político y contenido de la política influenciaron la institucionalidad del control al tabaco en el país. Se resaltan la consolidación del rechazo social al tabaquismo, la estructuración gubernamental de la política, la actuación de la sociedad civil y el prestigio de Brasil en el escenario internacional. Las medidas intersectoriales de control al tabaco, como el aumento de precios e impuestos de cigarrillos, la promoción de ambientes libres de tabaco y la adopción de advertencias sobre los perjuicios del tabaquismo contribuyeron a una expresiva reducción de la prevalencia de fumadores durante el período. La implementación de la Convención-Marco para el Control del Tabaco de la Organización Mundial de la Salud, en Brasil, a partir de 2006, contribuyó a la expansión y consolidación de la política nacional. No obstante, los intereses económicos, relacionados con el tabaco, limitaron la implementación de algunas acciones estratégicas. Entre los desafíos, se destacan la sostenibilidad del control al tabaco a medio y largo plazo y la superación de las barreras relacionadas con la diversificación en áreas plantadas con tabaco, el combate al comercio ilícito de cigarrillos y la interferencia de la industria del tabaco en la política.

Trajetória da política de controle do tabaco no Brasil de 1986 a 2016 / History of Brazil's tobacco control policy from 1986 to 2016 / Trayectoria de la política de control al tabaco en Brasil de 1986 a 2016

O estudo analisa a política brasileira de controle do tabaco entre 1986 e 2016, buscando caracterizar a trajetória da política e discutir os seus avanços, limites e desafios. Adotaram-se a perspectiva da economia política e contribuições do referencial de análise de políticas públicas. Realizou-se análise bibliográfica, documental, de dados secundários e de entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos na política. Fatores relacionados ao contexto nacional e internacional, ao processo político e ao conteúdo da política influenciaram a institucionalidade do controle do tabaco no país. Ressaltam-se a consolidação da rejeição social ao tabagismo, a estruturação governamental da política, a atuação da sociedade civil e o prestígio do Brasil no cenário internacional. Medidas intersetoriais de controle do tabaco, como o aumento de preços e impostos de cigarros, a promoção de ambientes livres do fumo e a adoção de advertências sobre os malefícios do tabagismo contribuíram para a expressiva redução da prevalência de fumantes no período. A implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde no Brasil, a partir de 2006, contribuiu para a expansão e consolidação da política nacional. No entanto, interesses econômicos relacionados ao tabaco limitaram a implementação de algumas ações estratégicas. Entre os desafios, destacam-se a sustentabilidade do controle do tabaco a médio e longo prazos e a superação das barreiras relacionadas à diversificação em áreas plantadas de fumo, ao combate ao comércio ilícito de cigarros e à interferência da indústria do fumo na política.

This study analyzes Brazil's tobacco control policy from 1986 to 2016, seeking to describe the policy's history and discuss its achievements, limits, and challenges. The study adopted a political economics approach and contributions from public policy analysis. Data were based on a search of the literature, documents, and secondary sources and semi-structured interviews with stakeholders involved in the policy. Factors related to the domestic and international contexts, the political process, and the policy's content influenced the institutional characteristics of tobacco control in the country. The study emphasizes the consolidation of Brazil's social rejection of smoking, government structuring of the policy, action by civil society, and Brazil's prestige in the international scenario. Inter-sector tobacco control measures like price and tax increases on cigarettes, the promotion of smoke-free environments, and the enforcement of health warnings contributed to the important reduction in prevalence of smoking. Implementation of the World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control in Brazil, beginning in 2006, contributed to the expansion and consolidation of the national policy. However, tobacco-related economic interests limited the implementation of some strategic measures. The challenges feature the medium- and long-term sustainability of tobacco control and the solution to barriers involving crop diversification on current tobacco-growing areas, the fight against the illegal cigarette trade, and interference in the policy by the tobacco industry.

El estudio analiza la política brasileña de control al tabaco entre 1986 y 2016, procurando determinar la trayectoria de la política en este sentido, además de discutir sus avances, límites y desafíos. Se adoptaron la perspectiva de la economía política y contribuciones dentro del marco referencial del análisis a las políticas públicas. Se realizó un análisis bibliográfico, documental, de datos secundarios y de entrevistas semiestructuradas con actores involucrados en la política. Los factores relacionados con el contexto nacional e internacional, proceso político y contenido de la política influenciaron la institucionalidad del control al tabaco en el país. Se resaltan la consolidación del rechazo social al tabaquismo, la estructuración gubernamental de la política, la actuación de la sociedad civil y el prestigio de Brasil en el escenario internacional. Las medidas intersectoriales de control al tabaco, como el aumento de precios e impuestos de cigarrillos, la promoción de ambientes libres de tabaco y la adopción de advertencias sobre los perjuicios del tabaquismo contribuyeron a una expresiva reducción de la prevalencia de fumadores durante el período. La implementación de la Convención-Marco para el Control del Tabaco de la Organización Mundial de la Salud, en Brasil, a partir de 2006, contribuyó a la expansión y consolidación de la política nacional. No obstante, los intereses económicos, relacionados con el tabaco, limitaron la implementación de algunas acciones estratégicas. Entre los desafíos, se destacan la sostenibilidad del control al tabaco a medio y largo plazo y la superación de las barreras relacionadas con la diversificación en áreas plantadas con tabaco, el combate al comercio ilícito de cigarrillos y la interferencia de la industria del tabaco en la política.

Can the risk in public-private partnerships be classified? / O risco de parcerias público-privadas em saúde pública pode ser classificado?

In the coming years, public-private partnerships (PPPs) should play an increasingly relevant role as an important alternative for financing projects and infrastructure in public services. However, especially in public health, PPPs are not always a good alternative, since they may introduce distortions in the agenda that sets health needs, favoring companies' interests. Public agencies can benefit from collaboration with the private sector in areas where there is a lack of specialization, such as the development of research and technologies. Even in these cases, each institution's role needs to be defined in order to avoid conflicts of interest. This can be challenging when dealing with the formulation of public and regulatory policies, on the impacts of certain policies, especially in developing countries. To engage with the private sector without compromising the integrity of government actions requires a broad discussion by public health stakeholders, for clear reasons of conflicting visions and scopes between corporations and public health. Combined with this is the need for multi-sector approaches, with a high load of financial investments in the various dimensions of policies to control the most prevalent diseases, especially chronic non-communicable diseases (NCD). This article classifies PPPs in categories in order to minimize the potential risks of conflicts of interest than can impact public health. These categories are defined as possible, possible with caveats, and impossible for involvement with certain institutions.

Resumo: Durante os próximos anos, Parcerias Público-Privadas (PPP) deverão desempenhar um papel cada vez mais relevante, despontando como uma importante alternativa de financiamento de projetos e de infraestrutura no cenário de serviços públicos. No entanto, especialmente para a Saúde Pública, as PPP nem sempre são uma boa alternativa, uma vez que pode haver distorção da agenda que define as necessidades da saúde, favorecendo os interesses das empresas. Os órgãos públicos podem se beneficiar da colaboração com o setor privado em áreas em que há falta de especialização, tais como desenvolvimento de pesquisas e tecnologias. Mesmo nesses casos, os papéis de cada instituição devem ser bem definidos, para que não haja conflito de interesses. Isso pode ser um desafio quando se trata da formulação de políticas públicas e regulatórias, sobre os impactos que determinadas políticas possam exercer, especialmente sobre nações em desenvolvimento. Envolver-se com o setor privado, sem comprometer a integridade das ações governamentais, exige ampla discussão por parte dos atores da saúde pública, por motivos claros de conflito das visões e escopos entre corporações e saúde pública. Alia-se a isso a necessidade de abordagens multissetoriais, alta carga de investimentos financeiros das várias dimensões das políticas de controle de doenças mais prevalentes, sobretudo as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Este artigo classifica as PPP em categorias, a fim de minimizar os riscos potenciais de conflito de interesses que podem ter impacto na saúde pública. Essas categorias são definidas como possíveis, possíveis com ressalvas e impossíveis de se envolver com determinadas instituições.

Resumen: Durante los próximos años, las colaboraciones público-privadas (PPP) por sus siglas en portugués) deberán desempeñar un papel cada vez más relevante, despuntando como una importante alternativa de financiación de proyectos y de infraestructura en el escenario de servicios públicos. No obstante, especialmente para la Salud Pública, las PPP no siempre son una buena alternativa, ya que puede haber distorsiones de la agenda que define las necesidades de la salud, favoreciendo los intereses de las empresas. Los órganos públicos pueden beneficiarse de la colaboración con el sector privado en áreas donde hace falta especialización, tales como: desarrollo de investigaciones y tecnologías. Incluso en esos casos, los papeles de cada institución deben ser bien definidos para que no exista un conflicto de intereses. Eso puede ser un desafío cuando se trata de la formulación de políticas públicas y regulatorias, sobre los impactos que determinadas políticas puedan ejercer, especialmente sobre naciones en desarrollo. Involucrarse con o el sector privado, sin comprometer la integridad de las acciones gubernamentales, exige una amplia discusión por parte de los actores de la salud pública, por motivos claros de conflicto de las visiones y objetivos entre corporaciones y salud pública. Se une a esto la necesidad de enfoques multisectoriales, alta carga de inversión financiera de las diferentes dimensiones de las políticas de control de enfermedades más prevalentes, sobre todo las enfermedades crónicas no transmisibles (DCNT). Este artículo clasifica las PPP en categorías, a fin de minimizar los riesgos potenciales de conflicto de intereses que pueden tener un impacto en la salud pública. Estas categorías se definen como posibles, posibles con salvaguardias e imposibles de implicación con determinadas instituciones.

Knowledge, attitudes, and practices of women farmers concerning tobacco agriculture in a municipality in Southern Brazil. / Conhecimentos, atitudes e práticas de agricultoras sobre o processo de produção de tabaco em um município da Região Sul do Brasil.

The study aimed to explore the knowledge, attitudes, and practices of women farmers working in tobacco production concerning the social, environmental, and health impacts of this economic activity. Focus groups were used in this qualitative study, and themes were explored until reaching saturation. The study was conducted in a municipality (county) in southern Brazil in 2013 and included 64 women farmers. The discussions revealed participants' familiarity with health problems associated with workloads in tobacco production: green tobacco sickness, pesticide poisoning, musculoskeletal disorders, and others. The discussions also revealed a concern with the negative impacts of tobacco agriculture on the environment. They also revealed apprehension concerning decisions on switching to alternatives for sustainable agricultural production, emphasizing that on-going and systematic government support would be necessary for such a transition. Women farmers identified various factors that contribute to the persistence of tobacco farming: small holdings for cultivation, lack of guarantees for marketing crops, and indebtedness to tobacco companies. The study showed that an integrated approach is needed to deal with tobacco farmers' problems, considering a balance between farmers' beliefs and government decisions. This approach, in keeping with the recommendations of the WHO Framework Convention on Tobacco Control, may help strengthen policies and measures to promote health and sustainable local development.

Conhecimentos, atitudes e práticas de agricultoras sobre o processo de produção de tabaco em um município da Região Sul do Brasil / Conocimientos, actitudes y prácticas de agricultoras sobre el proceso de producción del tabaco en un municipio de la Región Sur de Brasil / Knowledge, attitudes, and practices of women farmers concerning tobacco agriculture in a municipality in Southern Brazil

Resumo: O estudo objetivou compreender os conhecimentos, atitudes e práticas de agricultoras que trabalham no processo de produção do tabaco sobre os impactos sociais, ambientais e à saúde, decorrentes desta atividade econômica. Nesta pesquisa qualitativa, a técnica de grupos focais foi empregada e os temas foram explorados até a saturação. O estudo foi realizado em um município da Região Sul do Brasil, em 2013, e contou com 64 agricultoras. As discussões mostraram que as participantes conhecem os agravos à saúde associados às cargas de trabalho presentes no processo de produção do fumo, como: doença da folha verde do tabaco, intoxicação por agrotóxicos, distúrbios osteoarticulares, entre outros. Igualmente, evidenciou a preocupação com os impactos negativos da fumicultura sobre o ambiente. Contudo, demonstraram apreensão frente à tomada de decisões a favor da mudança para outra alternativa de produção sustentável, enfatizando que sem apoio continuado e sistemático do poder público não há garantias para o enfrentamento da situação. Sob esse aspecto, elencaram um conjunto de fatores que contribuem para a permanência na fumicultura, como: pequenas áreas para cultivo, falta de garantia de mercado para o escoamento de produção, endividamento com as indústrias fumageiras. A pesquisa mostrou que uma abordagem integradora é necessária para enfrentar os problemas dos produtores de tabaco, considerando-se um equilíbrio entre as crenças dos agricultores e decisões políticas. Essa abordagem, em consonância com as recomendações da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS , pode resultar no fortalecimento de políticas e ações para promover a saúde e o desenvolvimento sustentável local.

Resumen: El objetivo del estudio fue comprender los conocimientos, actitudes y prácticas de agricultoras, que trabajan en el proceso de producción del tabaco, así como sus impactos sociales, ambientales y a la salud, derivados de esta actividad económica. En esta investigación cualitativa, se empleó la técnica de grupos focales y los temas se exploraron a fondo. El estudio se realizó en un municipio de la región sur de Brasil, en 2013, y contó con 64 agricultoras. Las discusiones mostraron que las participantes conocen los problemas de salud asociados a las cargas de trabajo presentes en el proceso de producción del tabaco, como: la enfermedad del tabaco verde, la intoxicación por pesticidas, enfermedades osteoarticulares, entre otras. Igualmente, se evidenció la preocupación por los impactos negativos del cultivo del tabaco sobre el medioambiente. No obstante, demostraron aprehensión frente a la toma de decisiones a favor del cambio hacia otra alternativa de producción sostenible, enfatizando que sin el apoyo continuado y sistemático del poder público no existen garantías para hacer frente a esta situación. Desde esta perspectiva, expresaron un conjunto de factores que contribuyen a su continuidad en el cultivo del tabaco, como: pequeñas áreas para el cultivo, falta de garantía del mercado para la salida de la producción, endeudamiento con las industrias del tabaco. La investigación mostró que es necesario un enfoque integrador para enfrentar los problemas de los productores del tabaco, considerándose un equilibrio entre las creencias de los agricultores y las decisiones políticas. Este enfoque, en consonancia con las recomendaciones del Convenio Marco para el Control del Tabaco de la OMS , puede resultar en el fortalecimiento de políticas y acciones para promover la salud y el desarrollo sostenible local.

Abstract: The study aimed to explore the knowledge, attitudes, and practices of women farmers working in tobacco production concerning the social, environmental, and health impacts of this economic activity. Focus groups were used in this qualitative study, and themes were explored until reaching saturation. The study was conducted in a municipality (county) in southern Brazil in 2013 and included 64 women farmers. The discussions revealed participants' familiarity with health problems associated with workloads in tobacco production: green tobacco sickness, pesticide poisoning, musculoskeletal disorders, and others. The discussions also revealed a concern with the negative impacts of tobacco agriculture on the environment. They also revealed apprehension concerning decisions on switching to alternatives for sustainable agricultural production, emphasizing that on-going and systematic government support would be necessary for such a transition. Women farmers identified various factors that contribute to the persistence of tobacco farming: small holdings for cultivation, lack of guarantees for marketing crops, and indebtedness to tobacco companies. The study showed that an integrated approach is needed to deal with tobacco farmers' problems, considering a balance between farmers' beliefs and government decisions. This approach, in keeping with the recommendations of the WHO Framework Convention on Tobacco Control, may help strengthen policies and measures to promote health and sustainable local development.

O risco de parcerias público-privadas em saúde pública pode ser classificado? / ¿Puede ser clasificado el riesgo de las colaboraciones público-privadas en salud pública? / Can the risk in public-private partnerships be classified?

Resumo: Durante os próximos anos, Parcerias Público-Privadas (PPP) deverão desempenhar um papel cada vez mais relevante, despontando como uma importante alternativa de financiamento de projetos e de infraestrutura no cenário de serviços públicos. No entanto, especialmente para a Saúde Pública, as PPP nem sempre são uma boa alternativa, uma vez que pode haver distorção da agenda que define as necessidades da saúde, favorecendo os interesses das empresas. Os órgãos públicos podem se beneficiar da colaboração com o setor privado em áreas em que há falta de especialização, tais como desenvolvimento de pesquisas e tecnologias. Mesmo nesses casos, os papéis de cada instituição devem ser bem definidos, para que não haja conflito de interesses. Isso pode ser um desafio quando se trata da formulação de políticas públicas e regulatórias, sobre os impactos que determinadas políticas possam exercer, especialmente sobre nações em desenvolvimento. Envolver-se com o setor privado, sem comprometer a integridade das ações governamentais, exige ampla discussão por parte dos atores da saúde pública, por motivos claros de conflito das visões e escopos entre corporações e saúde pública. Alia-se a isso a necessidade de abordagens multissetoriais, alta carga de investimentos financeiros das várias dimensões das políticas de controle de doenças mais prevalentes, sobretudo as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Este artigo classifica as PPP em categorias, a fim de minimizar os riscos potenciais de conflito de interesses que podem ter impacto na saúde pública. Essas categorias são definidas como possíveis, possíveis com ressalvas e impossíveis de se envolver com determinadas instituições.

Resumen: Durante los próximos años, las colaboraciones público-privadas (PPP) por sus siglas en portugués) deberán desempeñar un papel cada vez más relevante, despuntando como una importante alternativa de financiación de proyectos y de infraestructura en el escenario de servicios públicos. No obstante, especialmente para la Salud Pública, las PPP no siempre son una buena alternativa, ya que puede haber distorsiones de la agenda que define las necesidades de la salud, favoreciendo los intereses de las empresas. Los órganos públicos pueden beneficiarse de la colaboración con el sector privado en áreas donde hace falta especialización, tales como: desarrollo de investigaciones y tecnologías. Incluso en esos casos, los papeles de cada institución deben ser bien definidos para que no exista un conflicto de intereses. Eso puede ser un desafío cuando se trata de la formulación de políticas públicas y regulatorias, sobre los impactos que determinadas políticas puedan ejercer, especialmente sobre naciones en desarrollo. Involucrarse con o el sector privado, sin comprometer la integridad de las acciones gubernamentales, exige una amplia discusión por parte de los actores de la salud pública, por motivos claros de conflicto de las visiones y objetivos entre corporaciones y salud pública. Se une a esto la necesidad de enfoques multisectoriales, alta carga de inversión financiera de las diferentes dimensiones de las políticas de control de enfermedades más prevalentes, sobre todo las enfermedades crónicas no transmisibles (DCNT). Este artículo clasifica las PPP en categorías, a fin de minimizar los riesgos potenciales de conflicto de intereses que pueden tener un impacto en la salud pública. Estas categorías se definen como posibles, posibles con salvaguardias e imposibles de implicación con determinadas instituciones.

Abstract: In the coming years, public-private partnerships (PPPs) should play an increasingly relevant role as an important alternative for financing projects and infrastructure in public services. However, especially in public health, PPPs are not always a good alternative, since they may introduce distortions in the agenda that sets health needs, favoring companies' interests. Public agencies can benefit from collaboration with the private sector in areas where there is a lack of specialization, such as the development of research and technologies. Even in these cases, each institution's role needs to be defined in order to avoid conflicts of interest. This can be challenging when dealing with the formulation of public and regulatory policies, on the impacts of certain policies, especially in developing countries. To engage with the private sector without compromising the integrity of government actions requires a broad discussion by public health stakeholders, for clear reasons of conflicting visions and scopes between corporations and public health. Combined with this is the need for multi-sector approaches, with a high load of financial investments in the various dimensions of policies to control the most prevalent diseases, especially chronic non-communicable diseases (NCD). This article classifies PPPs in categories in order to minimize the potential risks of conflicts of interest than can impact public health. These categories are defined as possible, possible with caveats, and impossible for involvement with certain institutions.

Epidemiologia: produção científica na área da saúde pública e suas contribuições para o Sistema Único de Saúde / Epidemiology: the scientific production in the area of public health and their contributions to the Health System

O Projeto “Epidemiologia: produção na área de saúde coletiva e suas contribuições para o Sistema Único de Saúde” teve como objetivo analisar a produção acadêmica na área de epidemiologia em saúde coletiva no período de 2001 a 2006 e a incorporação de parte dessa produção pelos serviços de saúde. Para tanto, analisamos as seguintes fontes: produção bibliográfica dos dez programas de pós-graduação em saúde pública que apresentavam a maior produção de artigos publicados em periódicos indexados; os trabalhos apresentados na Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI) e os artigos publicados na revista Epidemiologia e os Serviços de Saúde. Os resultados são apresentados em três artigos. O primeiro, “Epidemiologia na saúde coletiva: tendências da produção epidemiológica brasileira quanto ao volume, indexação e áreas de investigação de 2001 a 2006”, publicado em junho de 2010 pela revista Ciência e Saúde Coletiva. Neste primeiro levantamento identificamos 1817 artigos epidemiológicos publicados em periódicos classificados como Qualis Internacional A, dos quais, 334 eram sobre nutrição, o que nos motivou a analisá-los com mais profundidade no segundo artigo “Contribuições dos programas de pós-graduação em saúde coletiva para a produção de artigos epidemiológicos em nutrição” e, o terceiro artigo, “A incorporação de conhecimentos epidemiológicos pelos serviços de saúde: contribuições da Expoepi e da Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde”, que analisou os trabalhos publicados na Expoepi e na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, de 2001 a 2006. Concluimos que a produção epidemiológica no Brasil está fortemente vinculada a instituições de pós-graduação e vem crescendo, tanto do ponto de vista quantitativo quanto na incorporação de novos temas. Nutrição foi o tema mais frequente e, a epidemia de obesidade o assunto que suscitou maior interesse dos pesquisadores.

Em relação aos reflexos da Epidemiologia nos serviços de saúde, concluímos que a EXPOEPI e a Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde desempenham importante papel na divulgação de resultados de estudos epidemiológicos realizados por profissionais do SUS. Ao obervarmos as diretrizes descritas nos Planos Diretores para o desenvolvimento da epidemiologia observamos que parte delas vem sendo seguidas como a capacitação de recursos humanos em epidemiologia, particularmente para atender ao Programa de Saúde da Família entre outras ações de vigilância em saúde. Por fim, observamos que a epidemiologia avançou significativamente do ponto de vista acadêmico no período de 2001 a 2006, em todo o território nacional e, que sua relação com os serviços de saúde vem se estreitando, o que se traduz em diversas ações desenvolvidas pelo SUS.

[Epidemiology and Public Health: tendencies of the Brazilian epidemiology production regarding volume, indexation and investigation areas - 2001 to 2006]. / Epidemiologia e Saúde Coletiva: tendências da produção epidemiológica brasileira quanto ao volume, indexação e áreas de investigação - 2001 a 2006.

This article examines and interprets the trends of epidemiological production in Brazil in the Public Health context. CAPES indicators from 2001 to 2006 were used as database. We analyzed 26 programs and select the 10 major ones to analyze their bibliographic production in indexed journals. It was observed that the total production of epidemiological articles accounted for 40% of production in Public Health and 55% of the production was published in international journals, especially Cadernos de Saúde Pública, Revista de Saúde Pública and Ciência & Saúde Coletiva. The most prevalent themes were public health nutrition, maternal and infant health and, infectious diseases, particularly AIDS. Environmental e worker's heath, oral health, violence and health of the elderly have been ratified as objects of study for the discipline, while meta-analysis and geoprocessing appear as a useful tool for health services. We conclude that the epidemiological production tends to increase in indexed publications, covering various topics and a wide spectrum of relevant issues to Brazilian health policy.

Epidemiologia e saúde coletiva: tendências da produção epidemiológica brasileira quanto ao volume, indexação e áreas de investigação - 2001 a 2006 / Epidemiology and public health: tendencies of the Brazilian epidemiology production regarding volume, indexation and investigation areas - 2001 a 2006

O presente artigo examina e interpreta as tendências da produção epidemiológica no Brasil, no contexto da Saúde Coletiva. Utilizou-se, como banco de dados, os Cadernos de Indicadores da Capes, no período de 2001 a 2006. Foram analisados 26 programas, sendo que os dez maiores tiveram sua produção bibliográfica em periódicos indexados examinada. Observou-se que a produção total de artigos epidemiológicos representou 40 por cento da produção em Saúde Coletiva e 55 por cento da produção em revistas internacionais, destacando-se Cadernos de Saúde Pública, Revista de Saúde Pública e Ciência & Saúde Coletiva. Os temas mais prevalentes foram nutrição em saúde pública, saúde materno-infantil e doenças infectocontagiosas, particularmente a aids. Saúde-trabalho-ambiente, saúde oral, violência e saúde do idoso vêm se consolidando como objeto de estudo da disciplina, enquanto estudos de meta-análise e geoprocessamento aparecem como ferramenta útil para os serviços de saúde. Conclui-se que há tendência de aumento da produção epidemiológica em publicações indexadas, abrangendo temáticas diversas e abarcando amplo espectro de aspectos relevantes para a política de saúde no país.

This article examines and interprets the trends of epidemiological production in Brazil in the Public Health context. CAPES indicators from 2001 to 2006 were used as database. We analyzed 26 programs and select the 10 major ones to analyze their bibliographic production in indexed journals. It was observed that the total production of epidemiological articles accounted for 40 percent of production in Public Health and 55 percent of the production was published in international journals, especially Cadernos de Saúde Pública, Revista de Saúde Pública and Ciência & Saúde Coletiva. The most prevalent themes were public health nutrition, maternal and infant health and, infectious diseases, particularly AIDS. Environmental e worker's heath, oral health, violence and health of the elderly have been ratified as objects of study for the discipline, while meta-analysis and geoprocessing appear as a useful tool for health services. We conclude that the epidemiological production tends to increase in indexed publications, covering various topics and a wide spectrum of relevant issues to Brazilian health policy.

Auto-avaliação de saúde e limitações físicas decorrentes de problemas de saúde / Self-rated health and physical disabilities due to heath problems

OBJETIVO: Avaliar a autopercepção de saúde e a presença de limitações físicas devido a problemas de saúde. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional realizado entre 2002 e 2005, em 18 capitais de estados do Brasil. Entrevistaram-se 26.424 moradores de 15 anos ou mais de idade em domicílios selecionados por amostra probabilística em dois estágios. Calcularam-se percentuais e intervalos de confiança considerando-se os efeitos do desenho do estudo. RESULTADOS: Os resultados mostraram que as piores condições de saúde são referidas por mulheres, indivíduos com 50 anos ou mais e com menor grau de escolaridade. Os percentuais relacionados à percepção de saúde regular ou ruim foram maiores nas cidades das regiões Norte e Nordeste quando comparados aos das cidades das regiões Sul e Sudeste. CONCLUSÕES: As piores condições de saúde das regiões Norte/Nordeste comparadas as das regiões Sul/Sudeste revelam um conjunto de fatores relacionados às desigualdades sociais, entre os quais o menor grau de escolaridade.

OBJECTIVE: To evaluate self-rated health and physical disabilities due to health problems. METHODS: Population-based cross-sectional study carried out in 18 Brazilian cities between 2002 and 2005. There were interviewed 26,424 residents (aged 15 years or more) of households selected by a two-stage probabilistic sampling. Percentages and confidence intervals were calculated considering the study design effects. RESULTS: Poorer self-rated health status and physical disabilities were found among women, those aged 50 years old or more and those with lower education. In addition, higher percentages of fair or poor self-rated health were found in cities in Northern and Northeastern Brazil compared to those in Southern and Southeastern Brazil. CONCLUSIONS: Poorer health conditions in the North/Northeast compared to the South/Southeast regions reflect factors related to social inequalities, mainly lower education.

[Self-rated health and physical disabilities due to health (corrected) problems]. / Auto-avaliação de saúde e limitações físicas decorrentes de problemas de saúde.

OBJECTIVE: To evaluate self-rated health and physical disabilities due to health problems. METHODS: Population-based cross-sectional study carried out in 18 Brazilian cities between 2002 and 2005. There were interviewed 26,424 residents (aged 15 years or more) of households selected by a two-stage probabilistic sampling. Percentages and confidence intervals were calculated considering the study design effects. RESULTS: Poorer self-rated health status and physical disabilities were found among women, those aged 50 years old or more and those with lower education. In addition, higher percentages of fair or poor self-rated health were found in cities in Northern and Northeastern Brazil compared to those in Southern and Southeastern Brazil. CONCLUSIONS: Poorer health conditions in the North/Northeast compared to the South/Southeast regions reflect factors related to social inequalities, mainly lower education.

Avaliação toxicológica, clínica, laboratorial e citogenética de soldadores da indústria naval

Avalia o estado da saúde de 25 trabalhadores da indústria naval, onde correlaciona dados clínicos e laboratoriais. Os trabalhadores foram examinados através de testes toxicológicos, exames clínicos, exames laboratoriais e avaliação citogenética por análise da frequência de aberraçoes cromossomiais em linfócitos do sangue periférico. Os resultados demonstraram que 65 por cento dos trabalhadores estudados, apresentavam problemas de saúde como: obstrução nasal crônica, problemas dermatológicos, alergia, hipertensão, febre causada por fumos metálicos, pneumonite e até disfunção renal. As análises toxicológicas para a pesquisa de metais como o chumbo no sangue, cromo e cádmio na urina, demonstraram que dois trabalhadores estavam com concentraçoes de cromo acima do limite de tolerância biológico. Observou-se significativo aumento na frequência de aberraçoes cromossomiais do tipo cromatídico, quando comparados com os resultados obtidos no controle. Os hábitos de fumar e o etilismo também foram considerados, mas não demonstraram interferir nos resultados.

In this study the health status eg 25 shipyard welders was investigated as an attempt to correlate clinical outcome to laboratory findings. Workers were examined for toxicological, clinical and laboratorial tests, chromossome aberrations in peripheric lymphocyts were also evaluated. From these, up to 65% of them presented kidney disfunctions, pneumonitis, chronic nasal obstruction, metal fume fever, alergy, skin impaments and hypertension. Alteration, were also seen in the blood cell couting and urinalysis biological monitoring showed thest only 02 workers had chromium in the urine, over the permissible level. The others metals (Cd and Pb) were below the reference values. Chromossome aberrations type chromatidics were significantly higher in the welders as compared to control group. Smoking and drinking habit were also taken into consideration in the scope of the investigation.